Financeiro · NFS-e
Emitir nota fiscal não é uma configuração só. É uma corrente de três elos, em telas diferentes — e a nota só sai quando os três estão fechados.
Este artigo é o roteiro para deixar o ambiente pronto antes da primeira emissão. Se as notas já estão saindo e uma deu erro, o caminho é NFS-e.
`` Instituição → Integração eNotas → Serviço educacional → Nota sai (quem emite) (como transmite) (o que é tributado) ``
| Elo | Onde | Responde |
|---|---|---|
| 1. Instituição | Administração da Conta › Instituições de ensino | Quem é o prestador do serviço |
| 2. Integração eNotas | Administração da Conta › Integrações | Como a nota chega à prefeitura |
| 3. Serviço educacional | Financeiro › Configurações › Serviços Educacionais | O que está sendo cobrado e como é tributado |
A configuração do eNotas pergunta pelo regime do Simples Nacional apenas se a instituição estiver marcada como optante. Configurar o eNotas antes da instituição faz você perder o campo e descobrir só na primeira nota rejeitada.
Em Instituições de ensino, confira os campos que identificam o prestador perante a prefeitura:
| Campo | Por que importa |
|---|---|
| CNPJ | É o prestador na nota. |
| Nome empresarial | A razão social que sai no documento. |
| Natureza jurídica | Compõe o enquadramento. |
| Atividade econômica | O CNAE da instituição. |
| Simples Nacional | Marque se a escola é optante. É esta marcação que libera o regime de apuração na etapa 2. |
| Endereço completo | Endereço do prestador. |
Em Integrações, conecte o eNotas e configure por instituição. Uma escola com duas unidades configura duas vezes.
Duas chaves independentes: Emitir NF de serviços e Emitir NF de produtos. Escola costuma ligar só serviços; escola com loja liga as duas.
Suba o certificado da instituição. Sem ele nada é transmitido.
Vencido, a emissão para de um dia para o outro, sem aviso prévio no sistema. Anote a data de vencimento no calendário da escola — não descubra pelo primeiro erro do mês.
| Campo | O que informar |
|---|---|
| Número da próxima nota fiscal | Onde a numeração começa. |
| Série da NFS-e | A série das notas de serviço. |
| Série da NF-e | A série das notas de produto, quando aplicável. |
Se a escola já emitia notas por outro sistema, comece do número seguinte ao último emitido. Numeração repetida é rejeitada pela prefeitura, e numeração pulada precisa ser justificada.
| Campo | O que informar |
|---|---|
| Número de inscrição municipal | A inscrição na prefeitura. |
| Número de inscrição estadual | Quando houver. |
| Filtro para emissão | Qual data comanda a emissão: data de competência, data de pagamento ou data de vencimento. |
O filtro de emissão é uma decisão contábil, não técnica. Emitir por data de pagamento gera nota só do que entrou; por competência, gera do que foi cobrado. Combine com a contabilidade antes de escolher — mudar depois desalinha o histórico.
Regime especial de tributação, quando a escola tiver um. E, se a instituição for optante do Simples, aparece também o Regime de Apuração Tributária do Simples Nacional.
Em Serviços Educacionais, na etapa Dados fiscais de cada serviço:
| Campo | O que informar |
|---|---|
| CNAE | A atividade daquele serviço. |
| Código de serviço municipal | O código da lista da sua prefeitura. |
| Código de lei complementar 116 | O item da LC 116/2003. |
| Classificação tributária | O enquadramento do serviço. |
E na etapa Impostos:
| Campo | O que informar |
|---|---|
| % ISS | A alíquota. |
| Responsável pelo recolhimento do ISS | Prestador ou tomador. |
Não copie o de outra escola nem o de outro município — é a causa número um de nota rejeitada. Peça à contabilidade a lista da prefeitura.
Cada serviço tem seus próprios dados fiscais. Mensalidade, material e integral podem ter códigos e alíquotas diferentes. Configurar um e esquecer os outros faz metade das notas do mês falhar.
Um roteiro de verificação que evita descobrir problema no fechamento:
Quase sempre é a etapa 2: certificado ausente ou vencido, ou inscrição municipal errada.
É a etapa 3 daquele serviço: código de serviço municipal ou LC 116.
Cada instituição precisa da sua configuração de eNotas, com o próprio certificado, inscrição e numeração.
Ajuste na etapa 3, serviço por serviço. Emita uma nota de teste antes de reprocessar o mês.